“Embora pareça que desta vez vai, ainda fica difícil crer que Prefeitura ou Estado faça algo em prol das famílias que moram em área de risco na cidade de Manaus. Aqui mesmo onde moro, Bairro Riacho Doce, existem mais de 100 famílias nestas situação na beira de um enorme barranco e entra prefeito, sai prefeito e nada é feito. Em toda a cidade são mais de 120 áreas onde a qualquer momento poderemos ter uma tragédia anunciada. Abaixo notícia veiculada hoje no Jornal A Crítica de Manaus”
A Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa) intimou ontem a Prefeitura de Manaus a responder, até a próxima terça-feira, dia 20, se esta possui um planejamento de combate às áreas de risco da cidade e estrutura para retirar as famílias que estão nesses locais. O titular da Vemaqa, Adalberto Carim, disse que a prefeitura é alvo de uma ação civil pública ingressada no mês passado pela Promotoria de Urbanismo do Ministério Público Estadual (MPE).
O autor da ação, promotor Paulo Stélio, pediu, liminarmente, a retirada imediata das famílias que estão nas áreas de risco na cidade. Ele tomou como base um mapeamento apresentado no início deste ano pela prefeitura, durante audiência pública realizada no início deste ano, no MPE. As famílias citadas pelo promotor vivem em barrancos e voçorocas que estão em constante processo de desmoronamento, a maioria localizada nas zonas Leste e Norte.
Anteontem, Stélio fez um aditamento, acrescentando outras duas áreas de risco que não estavam na primeira ação. “O município precisa retirar todas as famílias e colocá-las em um local seguro. É dever do município fazer isso. O bem maior não é a casa, mas a vida das pessoas”, disse o promotor. Conforme Stélio, é obrigação legal da prefeitura não apenas impedir que as famílias continuem nestes locais, mas evitar que novas áreas de risco sejam ocupadas. “Quando ela (a prefeitura) se torna omissa, passa a ser responsável por essas pessoas. O próprio ocupante está com medo e quer sair. Só não o fazem porque não têm para onde ir”, salientou o promotor.
O juiz Adalberto Carim afirmou que a Lei 8.437 obriga o judiciário a ouvir o poder que está sendo alvo da ação antes de sua decisão para saber se a medida é potencialmente possível. “Sei que é isso vai causar polêmica. É uma situação que envolve uma estrutura muito grande, uma operação ampla e demanda uma logística acentuada. São geralmente questões que não nos tornam populares e atrai a ira de muita gente”, comentou.
A reportagem, tenta, desde segunda-feira, dia 12, obter informações sobre o planejamento da Defesa Civil Municipal de atendimento às famílias de áreas de risco, cuja situação tem agravado no período chuvoso. Ontem, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) enviou e-mail com nota informando que o levantamento desses locais já foi concluído pela Defesa Civil Municipal, mas esclareceu que “ao mesmo tempo em que a identificação dessas áreas é necessária, é também imprescindível que sejam definidas ações de combate à erosão, retirada de moradores (se for o caso) ou quaisquer outras que caibam na missão de preservar vidas e patrimônio. E esta parte de definição das ações que serão adotadas deve levar em torno de dez dias para ficar pronta, quando só então a Defesa Civil vai anunciar o que será feito.”
Fonte: Elaíze Farias
Da equipe de A CRÍTICA
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