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DETALHES DE MINHA AUDIÊNCIA TRABALHISTA

Esta semana teve, no dia 10/01/2008, a audiência do meu pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho com a multinacional Henkel , por entender que fui enganado pelas pessoas que me contrataram, além da falta de ganhos suprimidos em meu salário mensais.

Fui interrogado pela meritíssima juíza e abaixo coloco alguns pontos de meu depoimento e do representante da empresa, bem como alguns desabafos que já me corroem a consciência e preciso fazê-los.

- Quando sai da empresa que trabalhei por cinco anos, pedindo demissão para ir para outra empresa. Tinha assegurado que esta nova empresa pagaria um Salário de 4.100,00 reais, mais a prestação de minha faculdade de Comércio Exterior na UNIP, mais o curso de Inglês. Além de plano de saúde e odontológico familiar, PPS, e todos os direitos de CLT. No meio desta tratativa, recebi o convite para fazer entrevista na Multinacional Henkel, feito este pelo Gerente Regional desta. A primeira entrevista foi em inglês com um americano, assistido pelo Gerente Regional, que me ajudou no inglês; quando não entendia perfeitamente o que me era questionado. Após esta entrevista, fui para uma outra sala, onde negociei verbalmente meus ganhos, com o mesmo gerente regional e com um gerente nacional. Coloquei os benefícios que eu teria assegurado na outra empresa. Eles me colocaram um salário inferior, mas me mostraram que havia uma "premiação" que oscilava nunca menos de R$ 1.500,00 até R$ 3.000,00, média de R$ 2.000,00 mensais. Mais a faculdade (sem me disserem que teria que ser por opção de curso favorecendo os interesses da empresa), mais o curso de inglês, valor de R$ 0,66 por km rodado em meu carro, que usava para a empresa, e todos os demais direitos já citados acima. Tudo daria um ganho melhor que na outra empresa. Por erro pessoal e por estar diante de uma pessoa que já conhecia há mais de 10 anos, acreditei piamente, sem pedir isso por escrito, ou via e-mail pelo menos. Liguei ao gerente desta outra, e ele me disse pra escolher aquilo que fosse melhor para mim e minha família. Optei pela oportunidade na Henkel.

Depois que entrei, passei três meses sem receber a premiação. Após reclamação verbal, passei a receber, mas somente na primeira vez que recebi, que o valor veio condizente com o que me foi falado, os demais valores, com raras exceções, nunca ultrapassaram os R$ 1.500,00. (Vejam holerites abaixo)

Holerite de Março de 2005, iniciei em 06/12/2004, grifada está minha primeira premiação. Que teria que ter acontecido já em Janeiro.




Acima os holerites de março de 2007, unica premiação que recebi neste ano. Os de maio e julho para demonstrar como a falta desse prêmio mensal quebrou meu salário líquido, devido os descontos do empréstimo consignado com desconto em folha e do empréstimo para compra de carro para usar a serviço da empresa.

Da faculdade, após quatro meses de trabalho, descobri lendo um documento que me chegou do RH da empresa, que fica em São Paulo; em março de 2005; que havia alguns critérios para o pagamento da Faculdade, que me deixavam muito distante de ter este benefício, a não ser que optasse por um Curso de Engenharia Química ou Eletrônica, e ainda assim teria que estar numa fila de espera. Nenhum funcionário de Manaus foi até hoje beneficiado com isso, e nenhum de meu grupo no Brasil também. Apesar de em meu crachá está escrito que eu era da área de Vendas (Vejam foto abaixo) eu atuava como técnico de aplicação, que é o que consta na minha CTPS. Indiretamente vendia, pois sabia falar muito bem do produto e sei como adequá-lo aos diferentes tipos de equipamentos que existem em minha área, por conhecimento adquirido e por cursos que fiz no Brasil e Exterior.


Meu crachá. Notem que era lotado em Diadema e na área de vendas. Trabalhava em Manaus e como técnico de aplicação. A CLT permite isso?


Do Curso de Inglês descobri que existia uma fila e que primeiro eu deveria me matricular e pagar por minha conta, para após isso, tentar conseguir a verba para pagamento, mas sem garantias de que receberia os valores já pagos. Prova essa, que até hoje nenhum funcionário de Manaus optou por fazer desta maneira.


Meu nível de inglês é de básico a intermediário, pois sou autodidata. Nas duas viagens que fiz aos estados unidos, para treinamento e palestras, enviado pela Henkel, e que o depoente da empresa disse na cara da juíza que eu jamais viajei e que num tinha necessidade de inglês na minha função; recebi críticas de meu inglês e fui orientado lá, que deveria melhorá-lo, coisa que sempre desejei, mas que nunca puder fazer. Fora que todos os documentos técnicos e, inclusive aquela tabelinha, são na língua inglesa e que minha entrevista de emprego fora em inglês. Sou arrimo de família e meus ganhos davam apenas para mantê-la e pagar nossas contas (Casa, Luz, telefone, escola, alimentação, lazer, etc.). Mas no ano de 2007, pelo corte de nossa premiação, entrei num processo de quebra financeira total.

Abaixo as provas de que viajei e de que precisava de um inglês melhor para atuar na empresa, era interesse meu e dela este aprendizado.


Carta convite da Henkel americana dirigida a minha pessoa paraser usada na retirada de visto americano na embaixada de Brasília. Todaem inglês.


Cópia da fatura de meu cartão de crédito coorporativo, com detalhes do valor pago em Irvine-California-USA do hotel onde fiquei em agosto de 2005.


Cópia de meu passaporte. Visto USA e carimbos de duas entradas nos estados unidos, todas a trabalho pela henkel

Quando entrei na Henkel, a minha faculdade estava parada por falta de pagamento e nunca consegui reabrir. Optei pelo mesmo curso em outra faculdade, mais barato, mas também tive que optar em não pagar, pois passei dificuldades financeiras em 2007. Comércio Exterior para mim, num sei se estou errado, tem tudo a ver com vendas, o que indiretamente fazia, ou como nas palavras do representante da reclamada à Juíza, "era uma pré-venda", consta, creio eu, da ata da audiência.

Quando meu advogado perguntou isso ao representante da reclamada, a juiza disse que não iria fazer esta pergunta porquê eu já havia dito que não queria a faculdade. Eu disse que não queria o curso que eles me impunham e sim o curso de Comércio Exterior. Faculdade para mim é uma coisa e curso específico é outra coisa, sempre quis que eles pagassem meu curso universitário SIM, tanto que entrei com pedido de rescisão indireta, sendo esse um dos motivos, e na mesa de negociação isso foi usado como barganha para minha contratação. O que não iria fazer era o curso de engenharia eletrônica, pois atuo na área de SMT. Este curso, SMT, não existe no Brasil, e nesta profissão sou autodidata também e elogiado por todos. Já fui pioneiro em várias empresas do Distrito, na implementação de processos de montagem eletrônica em superfície, alguns destes, ainda sem similar em outras fábricas. O que questiono aqui é que a empresa me contratou pelo meu conhecimento adquirido, mas me enganou prometendo pagar meu curso universitário, apenas para cobrir a proposta que eu tinha da empresa que iria trabalhar, também uma multinacional de grande conceito; e depois usou a falta deste curso para dizer que eu já ganhava um salário acima do que eu merecia. A doutora parece que entendeu que eu não queria fazer faculdade. Mas tudo bem foi o entendimento da juíza, e o respeito.


Nunca entendi como era calculada nossa premiação por atingimento de metas e vendas, e sobre quais valores eles eram gerados. Haviam apresentações anuais em SP e algumas mensal em Manaus, mas a tabela é cheia de índices que não tenho familiaridade com tal, talvez o curso de comércio exterior me ajudasse nisso. Sei que a empresa sempre foi líder de mercado em Manaus e no Brasil. No depoimento do representante da empresa, ele foi questionado pela meritíssima juíza se esta tabela é de fácil entendimento para qualquer simples mortal. Ele disse que é uma tabelinha "onde são posto os valores"? E automaticamente aparece os índices. Pena que a juíza não pediu a tal tabelinha para apreciar, pois confesso que até um aluno de último ano de economia ou algo similar, terá dificuldade em entender, pois são termos próprios da linguagem econômica da empresa e que envolvem valores, ora em dólar, ora em Euros, que em dado momento viram em R$ ou não. Cálculos, em fórmulas avançada do Excel, estão por detrás da geração dos tais números. Uma delas tá aqui postada. Também disse que existem dois tipos de premiação, mas num entendi o que ele quis dizer. Vejam holerites acima. Abaixo exemplo das tabelas que tenho comigo algumas e escaneei estas duas:
Ta ruim a imagem mas é só para ilustrar que num tem nada de simples nestas tabelas.


Este senhor que veio depor é do RH da empresa, e apesar de eu ter trabalhado dois anos e meio, nunca o conheci. Estive por mais de cinco vezes em São Paulo e nunca fiz integração na empresa, que é praxe para novos funcionários. Assinei meu contrato trabalhista, no dia que teve a primeira audiência no sindicato dos químicos de Manaus, em agosto de 2007; devido a Henkel ser uma indústria química. Produtos químicos geram insalubridade, ou não? Neste dia cheguei 10 minutos atrasados devido à dificuldade de estacionar no centro. E a advogada da empresa disse que eu faltei nesta audiência. Ela nem lá estava. Só Estava o Responsável Jurídico do Sindicato, o Gerente Regional da Henkel e uma outra pessoa do sindicato. Tentei justificar meu atraso e o representante do sindicato disse que na justiça era assim mesmo. Pergunto: Se faltei. Como eu assinei tal documento, e este contrato num era para eu ter assinado na entrada na empresa? Coloquei a data do dia que assinei.


A Doutora Juíza ouviu o que a advogada disse sobre eu ter faltado. Inclusive tem um documento atestando minha falta. Houve ainda mais duas tentativas de audiências neste sindicato. Uma o gerente regional estava viajando, na outra ele faltou, sem avisar. Porém nesta o representante do sindicato me disse que num tinmha problema ele ter faltado, pois eu num queria acordo e deu um papel, onde depois li que era como que eu estivesse faltado. Favorecendo a empresa, querendo assim dizer que eu não tive interesse em estar lá. Esclareço que não queria mais acordo, pois o “acordo” da henkel era eu pedir demissão e dar meu jeito pra pagar o que devia do carro e do empréstimo consignado. Meu saldo rescisório, não cobriria nem ½ do que devia do empréstimo do carro. Sairia sem um tostão no bolso. Por isso não aceitei o acordo. Iria sair em prejuízo, pior do que o que já estava. Com contas atrasadas, faculdade parada por falta de pagamento, etc.


A pergunta da advogada da empresa foi sobre minha vida pessoal, querendo saber se eu também sou conhecido pelo nome de poeta Xico Branco e se tenho um blog e um site na internet. Disse que desde os 15 anos me descobri poeta e tenho sim um site e um blog. Após isso ela me perguntou se fora eu que fiz o post abaixo:

http://xicobranco.blogspot.com/2007/08/resciso-indireta-de-trabalho-essa-eu.html

Sim! Foi minha resposta. Espero que a pessoa que imprimiu este post acima para constar na defesa da empresa, leia este outro. Aqui tudo também é verdade.

Declaro que recebi várias propostas de trabalho enquanto na Henkel. Mas isso não foi o motivo de eu solicitar que houvesse minha demissão. O motivo maior é que eu estava passando necessidade com minha família, devido o valor mensal que estava recebendo por mês, por conta do corte da premiação; pelo desconto em folha do valor do empréstimo consignado que eu fizera no Itaú, sem saber que nossa premiação seria mudada para trimestral. Por conta ainda do valor da parcela de empréstimo feito pela empresa para compra de um carro e dos juros deste empréstimo. Isso tudo não me dava pespectiva alguma de em menos de 1 anos esta situação fosse revertida. Até lá recebendo esse valor por mês, eu estaria atolado em dívidas e com prejuízos para minha família, como escola, curso de mina esposa, etc, totalmente comprometidos. Fora outros descontos como podem conferir nas imagens de holerites aqui postadas.


Solicitei à empresa que estudasse a possibilidade de me ceder um aumento salárial. Meu gerente regional me disse que meu salário já estava mais de +/-300% acima do valor calculado pelo RH, devido eu não ter ainda o curso superior completo. Depois fiz as contas em casa e conclui que eles não deveriam nem ter me contratado, pois 300% acima num dava 1/3 do que ganhava, senti isso como um choque emocional, pois fiquei deprimido vários dias. Sabendo que eu pra empresa ganhava muito mais do que merecia, mesmo tendo cartas atestando o contrário. Recebi um aumento em 2005, tenho a carta comigo. Como poderam naquela época me dar aumento, se meu salário jáestava acima da média e porque negociaram esse salário comigo. Seria melhor terem me dito a verdade, iria optar pela outra proposta que tinha. Acho que fui lesado.


Abati o percentual de +/-300% meu salário, e deu um valor menor do que o que eles me pagaram de início. Solicitei que me demitissem com todos meus direitos, apenas porque havia precedentes anteriores, há pouco tempo havia tido um caso semelhante ao meu e esta pessoa pediu pra ser demitida e foi. Fora outros dois casos que as pessoas também foram demitidas, segundo as informações que ouvi na empresa, suspeitas de atos ilícitos, o que daria justa causa, mas a empresa optou por demissão, num sei o motivo. Sei que o depoente desta, afirmou na frente da meritíssima juíza que a Henkel num age nunca demitindo em desconformidade com o motivo que força a demissão e nunca dar demissão de quem queira sair. Estranho os casos que houveram então.


Caso fosse demitido poderia buscar um outro emprego ou fazer bicos, coisa que não fazia enquanto funcionário da Henkel, por achar antiético. Lembro que uma vez fui fazer um treinamento em uma empresa do distrito, num sábado, dia de minha folga. Na semana seguinte meu gerente regional me chamou e disse que "alguém" tinha mandado um e-mail para ele dizendo que eu estava fazendo serviço por fora. Sendo que o treinamento que dei nada tem a ver com a Henkel e sendo que até bem pouco tempo ele era professor universitário, além de gerente. Mas ainda assim acatei sua solicitação e recusei vários outros pedidos do mesmo e de outros serviços, por me sentir intimidado pelas palavras dele, dizendo que aquele e-mail poderia ser enviado pelo tal “alguém” para São Paulo e eu poderia ser demitido por isso.


Muitas vezes sai de minha casa aos sábados, domingos, feriados, de noite, de madrugada pra atender clientes e nunca recebi hora extra por isso. Ficava com o celular da empresa 24 horas por dia e era constantemente acionado neste qualquer horário do dia e da noite, feriado, fim de semana, etc, para tirar dúvidas dos clientes. Uma vez estava em São Paulo na festa de confraternização da empresa, e tive que voltar para atender um cliente no dia 08/12/2005, feriado local. Ainda assim fui e resolvi o problema deste cliente, que passou a comprar corriqueiramente da empresa. Noutra voltei do meio da estrada, estava indo com a família a um balneário. Deixei-os em casa e fui atender o cliente.


Se eu pedisse demissão, principalmente, não poderia pagar o empréstimo consignado e nem os R$ 15.000,00 de saldo devedor do financiamento de veículo. Não tinha saldo rescisório para isso. Eles me propuseram pedir demissão, deixar o valor de saldo que tinha, para cobrir parte do valor do empréstimo do carro e assinar cheques para cobrir o restante. Mas como poderia pagar? E o empréstimo consignado do banco? E minha família e contas? Caso eu fosse demitido, eu pagaria o carro e o empréstimo consignado em folha -Que acho eu, o RH da empresa, sabendo que meus ganhos estariam comprometidos por falta de premiação, não deveria ter autorizado ser feito, ou me informado do risco-. Nada disso fizeram. Mas como o cidadão responsável pelo RH da empresa que veio depor, num sabe nem que eu viajei pros estados unidos, ou mentiu deliberadamente pra Juíza. O que poderia eu esperar.


Após entrar com o pedido de demissão indireta, fui até a empresa orientado pelo meu advogado; e por entender que não havia mais condições psicológicas de minha parte, sabendo que meu salário era tão cima do que merecia ganhar, por não ter curso superior completo, e que mesmo ouvindo assim, a empresa não se interessavam em pagar minha faculdade de comércio exterior, pois não era foco da empresa; e devolvi todos os pertences desta. Dai passei a prestar serviços diversos na minha área para poder me manter, pois até então não posso arranjar um emprego, devido minha carteira ainda não ter sido dado baixa. Nenhuma empresa quis me contratar assim até hoje. Estou há seis meses nessa condição.


O resultado da audiência sai no dia 30/10/2008. Espero que a meritíssima juíza leia toda documentação. Que enxergue as mentiras que o depoente da empresa contou. Que perceba que as palavras da advogada afirmando que eu faltei na audiência de conciliação no sindicato estão equivocadas; eu sim atrasei 10 minutos e inclusive assinei um documento da empresa nesse dia, o que imagino vale como prova de contestação. Que me fora prometido, embora verbalmente, pagar minha faculdade, não importando se fosse curso de história, direito ou engenharia. Que me fora prometido pagar curso de inglês. etc, etc. E que perceba, acima de tudo, que eu falei sempre a verdade. E que não falei tudo que queria, porque as perguntas eram objetivas e não podia dizer nada mais para complementá-las. Pelo menos não tive a oportunidade.


Eu imaginava que esta primeira audiência seria uma audiência de instrução, de verificar se eu precisaria levar alguma testemunha, etc. Esperava que a juíza me perguntasse que eu tinha mais alguma prova, que levantasse dados para uma próxima audiência, etc.


A empresa me fazia alguns depósitos em conta corrente sem constar do meu holerite, num sei se isso é correto para as empresas. Sempre achei aquilo estranho.


Espero em Deus que isso se resolva logo, pois quero voltar a poder trabalhar dignamente, e voltar a ter meus direitos trabalhistas em outra empresa. Tenho 19 anos de trabalho no distrito industrial e jamais me envolvi em nada que arranhe a minha imagem pessoal e profissional. Só eu sei o que estou passando nestes seis meses que decidi me dar uma nova oportunidade de crescimento profissional e pessoal. Mas continuo de cabeça erguida e tentando levar minha vida adiante, apesar de saber que lutar contra uma grande empresa e contra pessoas influentes, é algo complicado.


Nunca estive antes na frente de um juiz(a) ou algo similar, e num tenho a menor intimidade com os termos e recursos usados. Meu advogado acho que fez o seu melhor.

2 comentários:

Juliana Ewald disse...

Caraca...

Boa sorte!

Francisco Teixeira Xico Branco disse...

Obrigado meu Deus, pois relendo este texto vejo como minha vida mudou de lá para cá e para melhor. Isto prova que ser honesto e acreditar em Deus e em você, faz com que os frutos venham e sejamos sempre dignos de bençãos e novas conquistas. Um dia escreverei um livro sobre minha vida no Distrito Industrial e essa passagem dará um bom recheio para alguns capítulos.